A aprovação, na CPI da Pedofilia, do requerimento que determina a quebra de sigilo de 3.261 álbuns privados hospedados no site de relacionamentos Orkut pode representar um avanço no combate a este tipo de crime. Afinal, a internet, principalmente o Orkut, é considerada o paraíso dos pedófilos. Levantamento feito pela ONG SaferNet, especialista em crimes na rede, mostrou um aumento de 100,4% do número de páginas de pornografia infanto-juvenil denunciadas à organização no período de 2006 a 2007. Apenas no Orkut, o aumento foi de 107,82%. Diante dessas estatísticas e da dificuldade de encontrar os criminosos, o papel de pais e responsáveis por fiscalizar o conteúdo acessado pelas crianças e adolescentes na rede é fundamental.
Apesar de a maioria dos crimes de exploração sexual infantil acontecer no ambiente doméstico, de acordo com a delegada Renata Teixeira, da Delegacia de Crimes contra a Criança e Adolescente Vítima (Dcav) do Rio de Janeiro, o aumento da pedofilia na internet é preocupante. O presidente da Safernet, Thiago Tavares, conta que a produção do conteúdo pornográfico ocorre tanto fora quanto dentro da internet. Além da gravação e posterior divulgação dos abusos sexuais, os pedófilos convencem meninos e meninas em salas de bate-papo a se exporem por meio de webcams, o que é gravado nos computadores dos criminosos.
As denúncias recebidas pela Safernet indicam ainda que os pedófilos não costumam se apresentar como adultos, passando-se por crianças ou adolescentes para ganhar a confiança dos jovens. De acordo com Carolina Padilha, coordenadora do Instituto WCF Brasil, organização associada à World Childhood Foundation, o pedófilo cria laços de amizade com a vítima para se aproximar e, até mesmo, marcar um encontro. Por isso, os indícios deste tipo de crime são muito sutis:
- É delicado, mas tem alguns indicadores. Os pais sempre devem observar a reação da criança em frente ao computador - ensina Carolina Padilha. Eles devem desconfiar se ela começa a se isolar para usar a internet, se começam a acessar em horários diferentes, se fecham as telas do computador quando alguém entra na sala. O principal indício, tanto nos casos de abuso sexual em casa, quanto nos casos de pedofilia na internet, é a mudança de comportamento.
Ainda de acordo com Carolina, a melhor forma de prevenção é acompanhar as reações das crianças em frente ao computador. Ela explica que os menores devem ser orientados a não fornecerem dados pessoais - como nome, endereço - não enviarem fotos para amigos virtuais, não aceitarem propostas de encontro sem avisar aos responsáveis e sempre avisarem quando alguma foto recebida ou acessada os perturbar ou causar estranhamento.
- O que a gente orienta é uma conversa franca - explica. - Os pais devem procurar saber quem são os amigos do Orkut, do MSN. Não é um controle, mas uma presença educativa. Os filtros bloqueadores até funcionam, mas não adianta se a criança não sabe porque aquilo está sendo usado. Aí fica proibição por proibição. A gente tem que entender que a internet faz parte da vida dessa crianças, não podemos proibir - afirma a coordenadora.
Se constatados alguns dos indícios expostos por Carolina, o primeiro passo é estabelecer um diálogo. Segundo o psicólogo Cláudio Augusto Vieira, da Associação Nacional de Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Amced), o adulto deve iniciar uma conversa acolhedora e tranqüila, porque a criança não tem consciência do que está acontecendo com ela. Vieira lembra que professores, médicos e outras pessoas próximas à criança também são boas fontes para relatar alguma mudança de comportamento.O que fazer? Quando e como denunciar?
O segundo passo, de acordo com Carolina, é denunciar. Se houver dúvidas, a coordenadora recomenda a busca de esclarecimento em Conselhos Tutelares e delegacias especializadas. Para fazer a denúncia - em caso específico de crime virtual - ela indica o site da Safernet ( www.denunciar.org.br) . O Centro Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da organização atua em parceria com o Ministério Público. (Saiba mais como se informar e onde denunciar)
O psicólogo da Amced ressalta que, diante da dificuldade de encontrar os criminosos e da falta de leis específicas para crimes na internet, a prevenção e o diálogo são fundamentais:
- No caso da internet, há um problema sobre controle de conteúdo. Por isso, a família tem que acompanhar o tipo de acesso que é feito em casa. Afinal, a Polícia Federal não consegue estar sempre atualizada sobre os conteúdos ilícitos na rede. Enquanto não tivermos leis regulando a atuação de provedores de internet, e uma PF aparelhada para isso, estaremos longe do combate a esse tipo de crime - afirma Vieira.
Em 2006, 17.148 páginas foram denunciadas em toda a rede. Em 2007, o número subiu para 38.760. Em meados do ano passado, de 45.597 páginas únicas denunciadas, 4.135 eram páginas de pornografia infanto-juvenil. No total, 7.991 foram removidas, tendo passado 8,3 dias em exibição, embora o espaço de tempo entre a notificação do Orkut e a remoção tenha sido de até 61 dias.
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